Reajustes de planos de saúde seria uma estratégia de expulsar idosos das operadoras?

Reajustes de planos de saúde seria uma estratégia de expulsar idosos
Reajustes de planos de saúde seria uma estratégia de expulsar idosos

Ao contrário de outros países em que ao envelhecer, as pessoas são cada vez mais respeitadas, no Brasil, ao passar dos anos, os idosos enfrentam grandes desafios. O envelhecimento no país representa um peso para os cidadãos.

Os idosos passam a ter que lidar com a violência urbana, familiar e até mesmo dos serviços públicos. Muitos precisam lutar para manter seus direitos básicos de saúde, o atendimento público pode ser precário dependendo da região e o particular, é caro. 

As grandes operadoras de planos de saúde visam o dinheiro e não a saúde das pessoas de fato. Com isso, cobram valores absurdos de convênios para idosos e reajustes ainda mais expressivos ao longo dos anos.

Diante deste fato, muitos especialistas se indagam se essa não é uma forma de expulsar pessoas de mais idade dos planos de saúde. Afinal, é verdade que os idosos – por apresentarem mais problemas de saúde – geram mais custos para as operadoras.

Não é novidade para ninguém que as empresas de planos de saúde realocam seus gastos nos valores mensais dos convênios. No entanto, até que ponto é permitido por lei ou ético fazer reajustes absurdos em planos para idosos?

Em muitos casos os convênios podem comprometer até 99% da renda dos idosos, já que a aposentadoria não aumenta conforme os valores dos planos de saúde. Neste ponto, entra uma grande discussão da relação entre o envelhecimento e bem estar dos idosos.

É uma discussão que merece ser vista por todos, e não apenas pelas pessoas de mais idade ou que contam com idosos na família. Algumas pesquisas indicam que se as taxas de reajustes anuais e por faixa etária permanecerem aumentando neste ritmo, um beneficiário que hoje tem 30 anos, ao chegar aos 60 anos, terá um plano de saúde que comprometerá, em média, 70% de sua renda. 

Entenda como os reajustes de planos de saúde funcionam

Os reajustes de planos de saúde podem ser feitos de 2 formas, anualmente ou por faixa etária. Ano após ano, é comum que as operadoras façam pequenos ajustes nos valores de acordo com o aumento de custos.

No entanto, as taxas abusivas vêm, principalmente, dos reajustes por faixas etárias que são: pessoas de 0 a 18 anos; 19 a 23 anos; 24 a 28 anos; 29 a 33 anos; 34 a 38 anos; 39 a 43 anos; 44 a 48 anos; 49 a 53 anos; 54 a 58 anos e 59 anos ou mais.

Segundo as operadoras, o aumento do valor se dá porque com o envelhecimento, as pessoas começam a ter mais problemas de saúde, usam mais os planos e geram mais gastos.

No entanto, com taxas abusivas, o intuito – segundo muitos especialistas – não é compensar os riscos decorrentes da idade, mas sim tornar o preço do plano de saúde impraticável.

Desta forma, os idosos não conseguirão manter o convênio e cancelará o serviço. É uma prática legal? Por lei, fazer reajustes por faixa etária é permitido. No entanto, ter um aumento extremamente elevado, muitas vezes maior do que 60% é ilegal – além de anti ético.

Segundo a lei, é uma forma de discriminação por idade, o que é vedado pelo Estatuto do Idoso. Mas, como esse aumento deve funcionar? Entenda!

Como o reajuste por faixa etária deve acontecer?

O que acontece é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu critérios para que as operadoras de saúde definam índices de reajustes justos para as 10 faixas etárias existentes. 

No entanto, esses critérios apresentam uma brecha, a qual é usada para manipular os índices, aplicando reajustes baixos para as primeiras 09 faixas etárias e colocando o maior percentual de reajuste para os idosos.

Diante deste cenário o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu milhares de processos de beneficiários contra as operadoras e então, afirmou que o reajuste etário cobrado de quem tem 59 anos ou mais só é permitido se estiver previsto em contrato, estiver de acordo com as regras da ANS e não for fixado de forma desarrazoada ou aleatória.

O último critério, segundo próprio STJ se dá pelo seguinte fator: “onerem em demasia o consumidor, em manifesto confronto com a equidade e as cláusulas gerais da boa-fé objetiva e da especial proteção ao idoso, dado que aumentos excessivamente elevados, sobretudo para esta última categoria, poderão, de forma discriminatória, impossibilitar a sua permanência no plano”.

Como evitar reajustes abusivos?

As pessoas não precisam simplesmente aceitar a imposição da operadora em relação aos reajustes, elas podem argumentar e até mesmo ir à justiça. O que fazer? O ideal é pedir explicações!

Segundo o STJ, sem as explicações sobre a necessidade de reajustes tão elevados, a única forma de apurar a regularidade do índice de aumento feito pela operadora é por meio da análise dos cálculos atuariais. 

Se, com esses dados, ficar provado que o índice aplicado pela operadora é considerado abusivo, ela deverá fazer a redução do percentual para um patamar inferior, cujo valor será apurado a cada caso.